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Estamos iniciando uma nova jornada dentro do projeto Engajados na Prática, dedicada a um campo promissor, desafiador e essencial: o Direito da Saúde.

Mais do que dominar normas e processos, atuar nessa área exige sensibilidade, empatia e um profundo compromisso com a dignidade humana. É por isso que queremos te convidar a fazer parte dessa transformação — sendo protagonista na construção de uma advocacia mais técnica, humana e estratégica.

Nosso programa é 100% online, gratuito, com emissão de certificado, e pensado para atender desde estudantes até profissionais que desejam se aprofundar nesse nicho. A cada edição, teremos convidados especiais, profissionais atuantes e experientes, que compartilharão vivências práticas, desafios e caminhos possíveis dentro da advocacia em saúde.

Juntos, vamos:

Fortalecer nossa atuação profissional;

Ampliar nosso repertório teórico e prático;

Conectar pessoas com propósito;

E, principalmente, propagar o conhecimento jurídico com impacto social.

Se você sente o chamado para atuar com propósito, sensibilidade e técnica, esse espaço é seu.
Contamos com você nessa missão.

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📅 CRONOGRAMA – ENGAJADOS NA PRÁTICA: Direito da Saúde

Coordenação: Dra. Aline Menezes, Edmary Mothé e Karla Tinoco.
Periodicidade: Encontros Semanais - Quartas às 18h 
Duração Total: 6 semanas + bônus
Formato: Online ao vivo + material complementar (e-book e gravação)

🔹 ENCONTRO 1 – Introdução ao Direito da Saúde e seus Princípios Fundamentais

Data: Semana 1
Tema: Conceitos básicos de Direito da Saúde, princípios constitucionais e direitos dos usuários do SUS
Conteúdos:

• Conceitos básicos de Direito da Saúde

• Princípios constitucionais e legais que regem o setor

• Direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)

Convidado: Dra. Ana Paula Silva, especialista em Direito Constitucional e Saúde Pública

E-book: Direito à Saúde: Guia Básico para Cidadãos

🔹 ENCONTRO 2 – Organização e Funcionamento do SUS

Data: Semana 2
Tema: Estrutura do SUS, papel do Ministério da Saúde e gestão estadual e municipal
Conteúdos:

• Estrutura do SUS: níveis de atenção e gestão

• Papel do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais

• Como garantir acesso aos serviços de saúde

Convidado: Dr. João Carlos Pereira, gestor de saúde pública e ex-secretário de saúde

E-book: Sistema Único de Saúde: Organização e Gestão

🔹 ENCONTRO 3 – Direitos do Paciente e de Usuários do Sistema de Saúde

Data: Semana 3
Tema: Direitos básicos, cidadania na saúde e proteção contra abusos
Conteúdos:

• Direitos básicos e garantias dos pacientes

• Como exercer a cidadania na saúde

• Proteção contra abusos e negligência

Convidado: Dra. Maria Clara Souza, advogada especialista em Direitos do Consumidor e Saúde

E-book: Direitos do Paciente no SUS: Guia Prático

🔹 ENCONTRO 4 – Acesso a Medicamentos e Tratamentos de Alta Complexidade

Data: Semana 4
Tema: Garantia de acesso a medicamentos e tratamentos especiais, ações judiciais e jurisprudência
Conteúdos:

• Direito à medicação e tratamentos específicos

• Recursos e ações judiciais para garantir acesso

• Casos práticos e jurisprudência relevante

Convidado: Dr. Lucas Fernandes, advogado e especialista em Direito à Saúde e Judicialização

E-book: Acesso a Medicamentos e Tratamentos: Direitos e Recursos

🔹 ENCONTRO 5 – Saúde Mental e Direitos dos Pacientes com Transtornos Psíquicos

Data: Semana 5
Tema: Legislação, rede de atenção à saúde mental e defesa dos direitos
Conteúdos:

• Legislação específica e direitos das pessoas com transtornos mentais

• Rede de atenção à saúde mental

• Como atuar em defesa dos direitos desses pacientes

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Convidado: Dra. Fernanda Lima, psiquiatra e especialista em Direitos Humanos na Saúde Mental

E-book: Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais

🔹 ENCONTRO 6 – Direitos das Pessoas com Deficiência na Saúde

Data: Semana 6
Tema: Legislação, acessibilidade e inclusão nos serviços de saúde
Conteúdos:

• Legislação e políticas públicas específicas

• Acessibilidade e inclusão nos serviços de saúde

• Ações jurídicas para garantir direitos

Convidado: Prof. Rafael Oliveira, advogado e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência

E-book: Inclusão e Acessibilidade na Saúde: Guia Jurídico

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🔹 ENCONTRO 7 – Ética, Sigilo e Consentimento Informado na Prática Jurídica em Saúde

Data: Semana 6
Tema: Código de Ética, confidencialidade e importância do consentimento informado
Conteúdos:

• Código de Ética na área de saúde

• Sigilo profissional e confidencialidade

• Importância do consentimento informado

Convidado: Dra. Patrícia Almeida, especialista em Ética Médica e Direito à Privacidade

E-book: Ética e Sigilo na Saúde: Guia para Profissionais e Advogados

🔹 ENCONTRO 8 – Atuação Jurídica e Casos Práticos em Direito da Saúde

Data: Semana 6
Tema: Legislação, acessibilidade e inclusão nos serviços de saúde
Conteúdos:

• Como elaborar ações judiciais e recursos administrativos

• Análise de casos reais e jurisprudência

• Orientações para atuação ética e eficaz

• Convidado: Dr. Roberto Mendes, advogado com vasta experiência em litígios de saúde

• **E-book

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🌟 BÔNUS ESPECIAL – Encontro de Encerramento (Semana 7)

Tema: Vivências e Práticas de Transformação
Atividades:

• Depoimentos reais;

• Apresentação da Rede de apoio;

• Interação entre membros: espaço para networking e parcerias.

Acesso restrito a membros.
Materiais: Lista da Rede de Apoio + Gravações + Certificado.